A Fundação João Pinheiro (FJP), registrou no Brasil, em 2022, um déficit habitacional de 6.215.313 moradias, o equivalente a 8,3% do total de residências ocupadas no país. Em comparação com 2019, quando o déficit era de 5.964.993 domicílios, houve um aumento de aproximadamente 4,2% no número de moradias insuficientes. 

Em 2022, o déficit habitacional esteve concentrado, sobretudo, em famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00), especialmente aquelas enquadradas na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que representaram 74,5% do total. O maior fator de déficit foi o ônus excessivo com aluguel urbano, que afetou 3.242.780 domicílios (52,2% do total), compostos por famílias com renda de até três salários-mínimos que destinam mais de 30% da sua renda ao pagamento do aluguel. Dado que afeta desproporcionalmente as mulheres chefes de família, que representam 62,6% deste número, somando 3.892.995 dos lares em situação de moradia frágil e instável, segundo a FJP. Esse cenário evidencia a vulnerabilidade econômica dessas mulheres, muitas das quais sustentam suas famílias sozinhas e enfrentam dificuldades para acessar moradias.

O conceito de déficit habitacional abrange diversas condições que indicam a necessidade de renovação ou construção de novas moradias. Entre os principais fatores estão a precariedade estrutural das habitações (como moradias improvisadas ou de qualidade inferior), os altos custos com aluguel e a coabitação forçada (famílias dividindo casa ou quartos). Esses indicadores são fundamentais para medir a quantidade de moradias que não garantem o direito básico a uma habitação digna para parcelas significativas da população brasileira. A feminização da pobreza agrava esse quadro, já que mulheres chefes de família enfrentam barreiras como desigualdade salarial, dificuldades no mercado de trabalho e sobrecarga com o cuidado dos filhos. A maioria dessas famílias vivem com até dois salários mínimos, limitando o acesso à habitação própria e tornando o aluguel um grande peso financeiro.

Diante desse problema, é essencial fortalecer políticas públicas que garantam moradia para mulheres chefes de família. Além disso, medidas como creches gratuitas e incentivos à inserção no mercado de trabalho são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade econômica das mulheres e garantir maior estabilidade habitacional para suas famílias.

Mães solo no Brasil

As mães solo que vivem nas periferias brasileiras enfrentam desafios significativos no acesso à moradia digna, resultado de uma combinação de fatores socioeconômicos e estruturais. Muitas vivem em moradias improvisadas, áreas de risco ou ocupações informais, sem acesso adequado a saneamento básico, segurança ou infraestrutura. 

Com renda limitada e muitas vezes informal, têm dificuldade em arcar com aluguéis ou acessar financiamentos habitacionais. A agente local e Diretora Executiva do projeto Arquitetura na Periferia, Luciana da Cruz, conta como é essa insegurança sendo mãe solo, que constrói a partir de uma ocupação. “É tão grande essa luta, né? Porque tem a luta pelo despejo, tem esse desespero de não conseguir ter esse lugar digno.  Quando a gente supera as ordens de despejo, e eu tô falando muito da minha vivência enquanto uma mãe que vem para uma ocupação, tem o construir. E o construir com o recurso escasso vindo de subemprego, de cargas horárias que levam toda a força.”

Luciana, ainda conta que a luta é diária, porque o tempo para ela não é o mesmo que para todos. “Muitas vezes são mais de oito horas de trabalho, mais de quatro horas de deslocamento para o trabalho. E ainda, as lutas de estar numa ocupação que não é só o garantir o direito à moradia, mas é o lutar por educação, para acessar a cidade, para acessar a cultura, por fazer parte da sociedade, e para além disso, ser mãe, ser aquela pessoa que cuida, aquela pessoa que educa, aquela pessoa que distribui afeto,” relata. 

A falta de políticas públicas efetivas voltadas para esse grupo agrava o problema, tornando a luta por uma moradia uma constante. Além disso, o peso da responsabilidade exclusiva pelos filhos aumenta ainda mais sua vulnerabilidade social e econômica.

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o número de mães solo no Brasil aumentou 17,8% entre 2012 e 2022, passando de 9,6 milhões para 11,3 milhões. Entre essas mulheres, 61% são negras, evidenciando a interseção entre raça, gênero e classe social na vulnerabilidade habitacional.

Ações da Arquitetura na Periferia

A AnP trabalha para diminuir o déficit habitacional, que atinge diretamente as mulheres. Normalmente são elas que estão à frente de suas casas, como chefes de família, mães-solo ou donas de casa. E são elas que mais cuidam e usam a casa, mas suas opiniões e necessidades ficam de lado e a decisão de um homem, seja ele marido, pai (ou outro familiar) , ou até mesmo do pedreiro que foi contratado para executar a obra prevalece. Por isso, a Arquitetura na Periferia, por meio dos seus projetos, capacita mulheres e dá a elas a autonomia necessária para executar as melhorias que desejarem em suas casas, a partir de suas necessidades e opiniões.

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