GarGarantir o direito à moradia vai muito além de ter um teto para se proteger. Uma casa digna precisa oferecer segurança, conforto, funcionalidade e estar em harmonia com a realidade social, cultural e ambiental de quem a habita. Nesse processo a Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), tem um papel fundamental por conectar famílias às soluções arquitetônicas e urbanísticas que valorizam a qualidade de vida dos moradores.

O direito à moradia está previsto na Constituição Federal brasileira e reconhecido mundialmente como um direito humano fundamental. No entanto, sabemos que, na prática, milhões de famílias ainda enfrentam dificuldades para viver em casas seguras, confortáveis e adaptadas às necessidades. É nesse cenário que a ATHIS se torna essencial, por garantir paredes erguidas, construção de dignidade, cidadania e pertencimento.

O Dia Nacional da Habitação: refletindo sobre nossas cidades

Celebrado anualmente no dia 21 de agosto, o Dia Nacional da Habitação, nos chama para refletir sobre o direito à moradia e a necessidade de cidades mais justas e sustentáveis.

A data nos lembra que a forma como planejamos e construímos nossos espaços impacta diretamente na qualidade de vida, no acesso a oportunidades e na redução das desigualdades sociais. É também um momento para repensarmos o papel da arquitetura e do urbanismo como ferramentas de transformação social.

Por que a assessoria técnica é tão importante?

Muitas famílias brasileiras constroem ou reformam suas casas de forma autônoma, sem acompanhamento especializado. Isso gera riscos à segurança estrutural, desperdício de materiais e ambientes pouco funcionais. 

A Lei de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008) garante que famílias de baixa renda tenham acesso gratuito ao trabalho de arquitetos e urbanistas. Essa lei é um marco no Brasil, pois reconhece que construir e reformar não deve ser privilégio, mas sim, um direito apoiado por conhecimento técnico especializado. 

Com a assessoria técnica, é possível:

• Planejar construções de forma segura e eficiente;
  
• Reduzir desperdícios de materiais;
  
• Valorizar práticas sustentáveis no uso da água, energia e recursos;
  
• Criar espaços que realmente atendam às necessidades de cada família;
  
• Promover o fortalecimento comunitário por meio do processo participativo.
  

Além de tornar o processo de construção mais seguro, a assessoria promove cidadania e equidade, assegurando que o direito à moradia digna seja efetivamente cumprido.

A moradia como espaço de transformação social

Quando uma família tem acesso a uma casa adequada, isso impacta diretamente na saúde, na educação das crianças e até em oportunidades de trabalho. Uma moradia segura e bem planejada não é somente um abrigo, mas um espaço de pertencimento, autoestima e desenvolvimento coletivo.

Lar seguro: mais do que um teto

Uma casa adequada deve oferecer segurança estrutural, salubridade, ventilação, iluminação, acessibilidade e integração ao território. Mais do que isso, precisa ser um espaço que acolha e fortaleça a vida em comunidade. Sem acompanhamento especializado, muitas famílias acabam construindo de forma improvisada, o que pode resultar em ambientes inseguros e pouco funcionais. A assessoria técnica é a ponte entre as necessidades das famílias e soluções arquitetônicas sustentáveis, acessíveis e respeitosas com os modos de vida locais.

Arquitetura na Periferia e o trabalho de ATHIS

Um exemplo prático dessa atuação é o trabalho da Arquitetura na Periferia, que oferece assessoria técnica em habitação popular com foco em mulheres, moradoras de comunidades. O projeto, além da melhoria habitacional, promove também autonomia, autoestima e protagonismo feminino, ao capacitar as mulheres a compreender, planejar e decidir sobre suas casas.

Assim, a moradia se torna um espaço de fortalecimento pessoal e coletivo, mostrando que a arquitetura, quando aliada ao compromisso social, é capaz de transformar vidas e territórios. Garantir uma moradia digna é,  além de erguer casas, um fortalecedor de pessoas e comunidades inteiras. A Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social representa um passo fundamental para reduzir desigualdades e promover cidades mais humanas.

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